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Elaboração de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário Brooklin

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Elaboração de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário Brooklin - ações de segurança e saúde do trabalho na empresa 

A Geremed Ocupacional é uma empresa de medicina e segurança do trabalho, que presta assessoria e consultoria para a implantação das Normas Regulamentadoras do Ministério do trabalho e Emprego.

As principais NR’s a serem implantadas por toda e qualquer empresa, independente do tamanho ou ramo de atividade, são PCMSO e PPRA, que tratam, respectivamente, da saúde e as segurança do trabalhador.

As Normas Regulamentadoras também preveem a elaboração de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário Brooklin. Este documento é um formulário individual de cada trabalhador, com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual esteve exposto durante o exercício de suas atividades, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos realizados, além de dados referentes à empresa empregadora.

A elaboração de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário Brooklin deve ser feita para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores.

A elaboração de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário Brooklin passou a ser obrigatória a partir de 01.01.2004 (data fixada pela IN INSS/DC 96/2003). O objetivo principal deste documento é fornecer informações para o trabalhador quanto às condições do ambiente de trabalho, principalmente no requerimento de aposentadoria especial.

Quando houver o desligamento do empregado, a empresa deve providenciar a elaboração de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário Brooklin, e é obrigada a fornecer uma cópia autêntica do PPP ao trabalhador, sob pena de multa, caso não o faça.

A empresa deverá elaborar PPP de forma individualizada para seus empregados, trabalhadores avulsos e cooperados expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial. E ainda, para fins de concessão de benefícios por incapacidade, a partir de 1º de janeiro de 2004, a Perícia Médica do INSS poderá solicitar o PPP à empresa, com vistas à fundamentação do reconhecimento técnico do nexo causal e para avaliação de potencial laborativo, objetivando o processo de reabilitação profissional.

A elaboração de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário Brooklin deverá ser feita com base nas demonstrações ambientais, exigindo outros documentos como base de dados, tais como: PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; CAT – Comunicado de Acidentes do Trabalho; e LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho.

Vantagens da Elaboração de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário:

  • Comprovação das condições para que os trabalhadores possam requerer benefícios da Previdência Social;
  • Atestar as condições de trabalho do empregado;
  • Dados para requerer ao trabalhador o direito à aposentadoria especial mediante possível condição nociva no trabalho;

Quem deve fazer a Elaboração de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário Brooklin

A Elaboração de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário Brooklin é obrigatória para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados e estão sujeitos ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Todos empregados tem direito ao PPP, independente da profissão ou atividade na empresa, e este documento deve ser emitido sempre que solicitado pelo trabalhador, INSS ou autoridade competente, em via única e sem necessidade de recibo. Em caso de rescisão de contrato, o PPP deverá ser emitido obrigatoriamente pela empresa em 2 vias, uma fica com o trabalhador e outra com a empresa, devendo ficar um recibo na empresa.

O PPP e o recibo devem ser arquivados pela empresa por 20 anos. 

Os dados do PPP devem ser revisto anualmente, juntamente com o PPRA e PCMSO.

A Geremed também é especialista em Assessoria em Medicina do Trabalho Zona Sul, Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho Ocupacional Zona Sul, Gestão Online para Saúde e Segurança Ocupacional Zona Sul, Elaboração de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional Zona Sul, Exames Médicos Periódicos do PCMSO Zona Sul, Treinamento NR-35 Zona Sul.

Saiba mais sobre Elaboração de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário Brooklin

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