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Segurança do trabalho para atividades home office

Postado em 24 de abril de 2020

Medicina Ocupacional

A empresa deve cumprir algumas obrigações em relação a saúde e bem-estar do trabalhador, mesmo quando é exercida a atividade fora do ambiente laboral

Com o isolamento social determinado pelas autoridades e órgãos de saúde, muitos empresas adotaram a modalidade de home office. Esse método de trabalho está regulamentado desde 11 de novembro de 2017, possibilitando a flexibilidade de horários e novas formas de aplicar a relação do trabalhador com o ambiente de trabalho.

Mas uma dúvida se torna frequente, a empresa é responsável por adequar e garantir as condições de saúde e segurança do profissional, mesmo quando ele está exercendo sua função fora do ambiente de trabalho? A resposta é sim.

O trabalhador está sujeito as mesmas regras do trabalho de forma presencial. Relacionado a saúde e segurança, as obrigações se mantêm da mesma forma como se fossem exercidas no ambiente normal de trabalho. É determinado pela legislação que a empresa disponibilize dos meios ideais para que o trabalhador possa realizar suas atividades da forma mais apropriada possível.

Mesmo quando falamos em home office, é exigido que seja cumprido alguns requisitos, como a criação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) em que devem ser feitos todos os exames de homologação.

A NR 17 determina que o empregador fica responsável pela análise ergonômica no local de trabalho, oferecendo as condições necessárias para a realização de forma a manter o conforto e bem-estar do empregado.

Quando falamos em acidentes, a legislação estabelece que caso ocorra um acidente durante o horário de trabalho, deve ser tratado normalmente como acidente de trabalho. Porém, se ocorrer no momento que o funcionário exercia alguma outra atividade fora da sua função, será desclassificado como acidente de trabalho. Por conta disso, as empresas e empregadores devem orientar seus funcionários como se comportarem, estabelecendo a segurança no ambiente, deixando claro possíveis riscos e como evitá-los.

A Geremed Ocupacional é especialista em promover a saúde e bem-estar no ambiente de trabalho, oferecendo diversos serviços para proporcionar um local saudável, desde assessoria em medicina e exames admissionais, como mapeamento de risco e treinamentos de segurança do trabalho.